Ir para o menu [1]
Ir para o conteúdo [2]
Ir para o rodapé [3]
TELEFONES
OUVIDORIA
Menu
Acessibilidade
Contraste
A+
A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
Facebook
Instagram
A Câmara
História
Localização
Vereadores
Mandatos
Notícias
Sessões
Atividade Legislativa
Agenda
Pauta do Dia
Requerimentos
Atas e Pontos de Frequência
Legislação
Regime Jurídico
Plano de Cargos e Carreiras
Regimento Interno
Portarias
Leis Municipais
Leis Complementares
Decreto Legislativo
Resolução
Plano de Cargos e Carreiras
Leis Orgânicas
Autógrafos 2023
Constituição Federal
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Código Tributário
Publicações
Documentos
Transparência Fiscal
Glossário
Relatório Estatístico
Transparência Fiscal
Acesso Rápido
Perguntas
Frequentes
Solicitar Informação
Acompanhe sua Solicitacão
Manual de Navegação
Transparência Fiscal
Início
Legislação
Leis Municipais
Regime Jurídico
Plano de Cargos e Carreiras
Regimento Interno
Portarias
Leis Municipais
Leis Complementares
Decreto Legislativo
Resolução
PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Leis Orgânicas
AUTOGRAFOS 2024
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
AUTÓGRAFOS 2023
Código Tributario
Constituição Federal
Ano
2023
2022
2021
2020
2019
2017
2016
2010
Mês
31/03/2023 -
Lei nº. 1169, de 29 de março de 2023.
Inclui no calendário de eventos do município de Brejo do Cruz/PB, o Dia Municipal do Jipeiro, denominado de Lei Michael Collie Fernandes de Souza.
15/03/2023 -
Lei nº. 1168, de 08 de março de 2023.
Altera a redação do inciso II, do art. 6º, insere o inciso IV ao art. 7º e atualiza a tabela da Lei nº. 1.144, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o PCCR dos servidores do Poder Legislativo.
28/02/2023 -
Lei nº. 1167, de 28 de fevereiro de 2023.
28/02/2023 -
Lei nº. 1166, de 28 de fevereiro de 2023.
28/02/2023 -
Lei nº. 1165, de 28 de fevereiro de 2023.
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
...
20
21
Próximo
Copyright © 2024 Câmara de Brejo Cruz - PB. Todos os direitos reservados.
SUBIR