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2019
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2016
2010
Mês
24/01/2017 -
Lei nº. 1005, de 23 de janeiro de 2017.
Atualiza a remuneração dos servidores do magistério público municipal de Brejo do Cruz e dá outras providências.
24/01/2017 -
Lei nº. 1004, de 23 de janeiro de 2017.
Determina para os servidores deste município o novo valor do piso salarial instituído pelo governo federal e dá outras providências
24/01/2017 -
Lei n° 1003, de 23 de janeiro de 2017.
Concede reajuste salarial de 6,50% aos servidores do Poder Legislativo.
26/09/2016 -
Lei nº. 990, de 23 de setembro de 2016.
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Brejo do Cruz para a 17ª Legislatura.
28/06/2010 -
LEI MUNICIPAL N°. 864, DE 28 DE JUNHO DE 2010
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ–PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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