Dispõe sobre a doação de valores públicos às Organizações Não Governamentais – ONG de proteção animal.

Cria o Programa Futuro Certo, revoga a Lei nº. 1.123/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da estrutura administrativa do município de Brejo do Cruz-PB, cirando novos cargos, alterando dispositivos da Lei Municipal nº. 1066/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação por desenvolvimento de ações no âmbito da estratégia nacional para prevenção e atenção a obesidade infantil – Proteja na rede pública municipal de saúde.

Atualiza os vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Brejo do Cruz que são pagos com recursos federais e dá outras providências.