Cria no município de Brejo do Cruz-PB O Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, previstos nas Portarias nº. 2.979/2019 e 3.222/2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Lei nº. 1121, de 24 de agosto de 2021.
Publicado em 25/08/2021 às 10:51
Cria no município de Brejo do Cruz-PB O Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, previstos nas Portarias nº. 2.979/2019 e 3.222/2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências.